InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO IX FÓRUM EXTRAORDINÁRIO , PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS - UNDIME/TO, QUE ACONTECERÁ NO DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 COM O TEMA: "GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL: POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O REGIME DE COLABORAÇÃO FRENTE AO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO".
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra14030Controle PNCP17387148000123-1-000007/2026Processo2026003971ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAOCNPJ do órgão17387148000123Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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