Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG.
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98430503900312025
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