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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos de academia ao ar livre, com fornecimento e instalação, destinados à implantação de espaços públicos de prática de exercícios físicos nos bairros São Francisco e Antônio Procaci no município de Santana de Cataguases/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES · Pref Santana de Cataguases

Valor estimadoR$ 61.196,86
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP17702515000136-1-000074/2026Processo065ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702515000136Unidade compradoraPref Santana de CataguasesLocalSantana de Cataguases/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/06/2026, 10:51Abertura25/06/2026, 11:15Encerramento08/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
  2. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.041 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, COM EXPERTISE TÉCNICA EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA, GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, CADASTROS, DIAGNÓSTICOS E PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROCEDIMENTO DE REURB-S, CONTEMPLANDO, INICIALMENTE, APROXIMADAMENTE 250 IMÓVEIS. A SOLUÇÃO DEVERÁ SER EXECUTADA DE FORMA INTEGRADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.00009326 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 18/09/2026
  4. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.040 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS E OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SIGTAP/SUS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, OS QUAIS SE VINCULAM A ESTE PROCEDIMENTO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA LABORATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, GARANTINDO MAIOS AGILIDADE NA REALIZAÇÃO DAS COLETAS E NA EXECUÇÃO DOS EXAMES, REDUÇÃO DO TEMPO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, MELHORIA NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA, MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA ASSISTENCIAL OBSERVADO NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; PROMOVER ECONOMIA NOS GASTOS PÚBLICOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS; PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E NO INÍCIO DOS TRATAMENTOS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME OS VALORES CONSTANTES DA TABELA SIGTAP/SUS. POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS TÉCNICOS, SANITÁRIOS E LEGAIS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.00008726 · Santana de Cataguases/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  6. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EVENTUAL AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, PARA PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA É SERVIÇO ESSENCIAL DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 30, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CABENDO AO PODER PÚBLICO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES, PROMOVENDO SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, O MUNICÍPIO CONTA COM APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PONTOS DE ILUMINAÇÃO, DISTRIBUÍDOS ENTRE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PISTAS DE CAMINHADAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, OS QUAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, REATORES, RELÉS, BRAÇOS E DEMAIS COMPONENTES, ALÉM DE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PODENDO OCASIONAR: AUMENTO DE ACIDENTES E DA CRIMINALIDADE EM ÁREAS SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA; RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE; DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DE GESTÃO PÚBLICA E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.00008626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  7. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS. O INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVA A DEMANDA É A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS - EM ESPECIAL DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) -, BEM COMO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SETORES DA PREFEITURA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021.00008926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.038 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LEITE DE VACA INTEGRAL. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS ESCOLARES, SOCIAIS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO O FORNECIMENTO REGULAR DE LEITE À POPULAÇÃO ASSISTIDA.00008826 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e eventual ampliação de pontos de iluminação pública no município, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, veículos, para perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.036 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006526 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE RUBELITA005 · Rubelita/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão documental, abrangendo a guarda, o transporte, a organização e a digitalização de documentos físicos em conformidade com as normas vigentes, além do fornecimento de infraestrutura física e tecnológica, conforme especificações do edital e anexos.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO9 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento, pesquisa documental, conferência, transcrição, consolidação e sistematização de informações constantes nos arquivos físicos da Câmara Municipal de Simão Pereira/MGSIMAO PEREIRA CAMARA MUNICIPAL24 · Simão Pereira/MG · Dispensa · 22/09/2026
  5. Aquisição de materiais destinados à prática de exercícios físicos e atividades de fisioterapia para atendimento do programa REGENERAR do Corpo de Alunos do CIAAR.COMANDO DA AERONAUTICA113 · Lagoa Santa/MG · Dispensa · 22/09/2026
  6. Aquisição de fragmentadora automática de papel de uso departamental, destinada ao atendimento das demandas administrativas do Instituto, visando a eliminação segura de documentos físicos contendo informações institucionais, funcionais, previdenciárias e dados pessoais, em conformidade com as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MARIANA - IPREV MARIANA6 · Mariana/MG · Dispensa · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos (GED), com visitas semanais, com cessão de mão de obra especializada, incluindo a prepraração, organização, recuperação, separação e classificação de toda documentação no tocante às montagens de pastas de empenho , procssos licitatórios e todo o acervo em geral a ser digitalizado a partir do ano de 1955, com reconhecimento óptico de caracteres (OCR); cessão de scanner; licença para uso de software de gerenciamneto de acesso via web, guarda de documentos físicos em arquivos digitais de segurança, com busca por metadados ou conteúdos, upload de arquivos, controle de acessos, envio de documentos por e-mail direto da plataforma, controle de quantidade de páginas e documentos digitaliados, para possibilitar o acesso ao acervo documental e a transparÊncia dos atos administrativos da Câmara Municipal de Jeceaba-MG.CAMARA MUNICIPAL DE JECEABA00000525 · Jeceaba/MG · Dispensa · 21/09/2026
  8. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE CONGADAS 2026 NA PRAÇA ARTUR BERNARDESMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO000024 · São Tomás de Aquino/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de "dedetização" (desinsetização, desratização, descupinização e assemelhados), a serem executados em diversas unidades descentralizadas da Receita Federal do Brasil (RFB) na Sexta Região Fiscal (estado de Minas Gerais), com o fornecimento de toda mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários aos tratamentos químicos e físicos dos ambientes, de acordo com as necessidades de cada localidade, nos termos do Aviso de Dispensa e seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA154 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 09/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para a elaboração do projeto e a execução de artigos físicos de comunicação visual, incluindo letreiros e demais peças correlatas, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS27 · Esmeraldas/MG · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fisicos, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana de Cataguases/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.