InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista PAULO RICARDO, agenciado exclusivamente pela empresa PRMUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CPNJ nº 20.908.217/0001-01, para abrilhantar o evento municipal "São João dos Queijos", a ser realizado no dia 05 de junho de 2026, às 22 h, na Praça Frei Orlando (Praça da Igreja de São Francisco de Assis) para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Dados da publicação
Compra00010326Controle PNCP17749896000109-1-000041/2026Processo00010326ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ do órgão17749896000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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