Pregão Presencial Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de oficina de dança, com carga horária de 20 (vinte) horas mensais, para atendimento aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A contratação de serviços de oficina de dança, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltadas à promoção da convivência social, inclusão, desenvolvimento de habilidades socioemocionais e incentivo à participação comunitária dos usuários atendidos. A realização de oficinas de dança constitui uma estratégia socioeducativa que contribui para o desenvolvimento integral dos participantes, favorecendo a expressão corporal, a socialização, a autoestima e a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A solução esperada consiste na disponibilização de profissional ou empresa especializada para a execução de atividades regulares de dança, com carga horária de 20 (vinte) horas mensais, atendendo ao público do SCFV, de forma contínua e planejada, conforme cronograma estabelecido pela equipe técnica do CRAS.