DispensaDivulgada no PNCP

Revisão programada de 10.000 km do veículo Chevrolet Spin, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante.

MUNICIPIO DE ALBERTINA · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimadoR$ 444,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP17912015000129-1-000081/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ do órgão17912015000129Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSLocalAlbertina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

A revisão programada de 10.000 km faz-se necessária para garantir a manutenção preventiva e as condições adequadas de segurança, funcionamento e conservação do veículo Chevrolet Spin, utilizado nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. A realização periódica dos serviços previstos pelo fabricante contribui para a prevenção de falhas mecânicas, redução de riscos durante os deslocamentos e prolongamento da vida útil do veículo, assegurando sua disponibilidade e confiabilidade para o atendimento das demandas da saúde pública.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.