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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de parque infantil fabricado em plástico rotomoldado, destinado ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP18013326000119-1-000099/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 08:45Abertura01/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de implantação da Avenida Sanitária na cidade de Porteirinha/MG, contemplando a infraestrutura viária completa, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em pista dupla, sinalização viária horizontal e vertical, iluminação pública e obras complementares necessárias ao pleno funcionamento e segurança da via, conforme Contrato BF nº 414.347/25, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (Recursos do BDMG Infraestrutura Municípios), conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.16 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/08/2026
  7. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.15 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  4. [Publicenter] - Contratação de empresa especializada no ramo de planos privados de assistência à saúde suplementar para prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, na modalidadeAmbulatorial Hospitalar com Obstetrícia Empresarial do tipo Rede Ampla, com acomodação hospitalar em Enfermaria, com inscrição por adesão dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conquista, em quantitativo estimado de 24 beneficiários, sendo 15 servidores e 9 vereadores.CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL2 · Conquista/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.MUNICIPIO DE JECEABA00006826 · Jeceaba/MG · Dispensa · 12/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada e autorizada para a prestação de serviços de revisões periódicas obrigatórias, para revisão periódica de 20.000 quilometros dos veículos Aircross 2026 integrantes da frota Municipal de Saúde, visando exclusivamente a preservação da garantia de fábrica e o cumprimento dos planos de manutenção técnica dos fabricantes.MUNICIPIO DE GUAPE000008-E · Guapé/MG · Dispensa · 11/08/2026
  8. Constitui objeto desta Licitação os seguintes itens: Item 01 - contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) KITS de antena móvel Starlink Mini, com equipamentos, instalação e suporte técnico, Item 2 - serviços de 02 (dois) planos mensais de internet (mínimo 100 GB - mensal), via satélite para garantir conectividade contínua em áreas urbanas, rurais e interestaduais durante deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL000009 · Guarda-Mor/MG · Dispensa · 07/08/2026
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