AQUISICAO, SOB DEMANDA, DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO CENTRO DE QUALIFICACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - CQTI DA PRODABEL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE QUALIFICACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ? CQTI, UNIDADE VINCULADA AO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC, DA PRODABEL, RESPONSAVEL PELA OFERTA DE CURSOS, OFICINAS E PROGRAMAS DE CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO VOLTADOS A POPULACAO.O CQTI DESEMPENHA PAPEL ESTRATEGICO NAS ACOES DE INCLUSAO DIGITAL, FORMACAO PROFISSIONAL E AMPLIACAO DAS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO CONHECIMENTO TECNOLOGICO, ATENDENDO REGULARMENTE ALUNOS PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIOES DO MUNICIPIO, MUITOS DOS QUAIS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DE CAPACITACAO FREQUENTEMENTE POSSUEM CARGA HORARIA ESTENDIDA E CARATER INTENSIVO, FAZ-SE NECESSARIA A DISPONIBILIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA APOIO LOGISTICO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A PERMANENCIA, O BEM-ESTAR E O ADEQUADO APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DURANTE OS PERIODOS DE FORMACAO.DESSA FORMA, A AQUISICAO DOS REFERIDOS ITENS CONSTITUI MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESSARIA PARA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL REALIZADAS PELO CQTI, GARANTINDO SUPORTE OPERACIONAL AS ACOES DE FORMACAO PROMOVIDAS PELA EMPRESA NO AMBITO DAS POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.