DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentação de eventos, cerimônias oficiais, solenidades, inaugurações, campanhas vídeos institucionais e demais atividades promovidas pelo Município, compreendendo a condução, apresentação e anúncio das programações, conforme demanda da Administração Municipal.
MUNICIPIO DE ILICINEA · Unidade Única
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Compra51Controle PNCP18239608000139-1-000083/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILICINEACNPJ do órgão18239608000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:53Abertura21/05/2026, 08:45Encerramento29/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto do presente Edital a alienação de bens móveis e imóveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Ilicinea, relacionados nos Anexos I e II avaliados pela Comissão de Leilão designados para este fim. Os bens doravante mencionados SERÃO VENDIDOS NO ESTADO E CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas, SEM QUALQUER GARANTIA. As fotos constantes do site www.purcenaleiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.2 · Ilicínea/MG · Leilão - Presencial · 07/10/2026
- Aquisição de material permanente, referente aos itens frustrados em processo de contratação anterior, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência87 · Ilicínea/MG · Dispensa · 06/10/2026
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- Aquisição de aspirador de pó para a higienização profunda e lavagem função pó e água da frota de veículos da Secretaria de Saúde, especificamente aqueles destinados ao transporte de pacientes para a realização de consultas, exames médicos e tratamentos. O equipamento pleiteado possui especificações de nível profissional industrial, com 4 motores, potência total de 5600W, capacidade de reservatório de 120 litros e tensão 220V.62 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação dos seguintes serviços destinados à gestão dos afastamentos por motivo de saúde dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG: Análise e Controle do Absenteísmo: serviço de monitoramento e acompanhamento dos afastamentos por motivo de saúde, com elaboração de relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Administração. Perícia Documental dos Atestados Médicos (Análise Online): serviço de análise técnica remota de atestados médicos e demais documentos relacionados aos afastamentos por motivo de saúde, com emissão de parecer técnico por Médico Regulador Perito, mediante utilização de plataforma eletrônica ou outro meio seguro disponibilizado pela empresa credenciada. Quando a análise documental não for suficiente para emissão do parecer técnico, o Médico Regulador Perito poderá solicitar documentos complementares ou indicar a necessidade de realização de perícia médica presencial. Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão de Ordem de Serviço, não havendo garantia de quantitativo mínimo durante a vigência do credenciamento. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 91.500,00 *****28 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 21/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE ILICÍNEA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.59 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de extintores de incêndio portáteis novos visando equipar e regularizar todas as unidades de saúde da rede pública municipal.60 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Aquisição de camas hospitalares e colchões para o Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea - MG, conforme a emenda impositiva alocada para o fortalecimento da infraestrutura da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município. Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea constitui-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde local para casos de urgência e emergência, demandando funcionamento ininterrupto e alto giro de pacientes. A aplicação dos recursos oriundos da Emenda Impositiva para a presente aquisição encontra-se em estrita consonância com o interesse público. A destinação de verbas parlamentares para a modernização do equipamento de saúde materializa os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana, garantindo que o erário seja empregado em melhorias tangíveis e urgentes para a população.61 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CIRCUITO DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ALMOXARIFADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAS200 · Ilicínea/MG · Dispensa · 18/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO SANITÁRIO E PÚBLICO PARA GESTORES PÚBLICOS, caracterizando-se como um serviço personalizado e sob medida para as necessidades do Município.MUNICIPIO DE ILICINEA32 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente instrumento de justificativa de presta a cumprir o dispositivo no ART. 75, IV, A, LEI 14.133/21, como antecedente necessário a contratação com dispensa de licitação. Contratação de agência autorizada para a troca de peças e prestação de serviço de revisão programada nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE ILICINEA82 · Ilicínea/MG · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO DESTINADO AO SEGUNDO PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MGCAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA13 · Ilicínea/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, em atendimento a pecuaristas do município, que fazem parte do Programa Mais Genética, durante o período de 12 doze meses, em regime de fornecimento parcelado.MUNICIPIO DE ILICINEA46 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE ILICINEA24 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 13/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 uma Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D UTI Móvel, com disponibilização de condutor socorrista, médico e enfermeiro, equipada conforme a legislação vigente, para atendimento durante a realização da 30ª Festa do Peão Boiadeiro de Ilicínea, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ILICINEA44 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
- Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE ILICINEA56 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, compreendendo o processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, férias e demais verbas remuneratórias, pelo período de 60 (sessenta) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA08 · Ilicínea/MG · Dispensa · 18/06/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA5 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 12/06/2026