O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES SEGURAS, ADEQUADAS E CONTÍNUAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO É INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAR A ESTRUTURA FÍSICA, EVITAR DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. CONSIDERANDO O DESGASTE NATURAL DAS INSTALAÇÕES E A NECESSIDADE CONSTANTE DE PEQUENOS REPAROS E ADEQUAÇÕES, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, TAIS COMO ELÉTRICA, PINTURA, ALVENARIA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS. A CONTRATAÇÃO BUSCA ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS REPAROS, REDUZIR RISCOS DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.