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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de materiais para artesanato, destinados às ações e atividades de Educação para o Trânsito realizada pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 921,16
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Dados da publicação

Compra000042-EControle PNCP18241349000180-1-000101/2026Processo008590/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão18241349000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 14:50Abertura22/06/2026, 15:30Encerramento25/06/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos materiais de artesanato é necessária para a confecção de recursos pedagógicos, materiais educativos, cartazes, jogos, maquetes e demais atividades lúdicas utilizadas em campanhas e projetos de educação para o trânsito. Os materiais contrib

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  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DE DOENÇAS NOS ANIMAIS ACOLHIDOS, GARANTINDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS, BEM ESTAR ANIMAL E PREVENÇÃO DE ZOONOSES AOS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, INTEGRANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.000074 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO E MANEJO ANIMAL, COMPREENDENDO INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, INSUMOS CLÍNICOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO CANIL MUNICIPAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI.000071 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA CONFORME PLANEJAMENTO ANUAL, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.000064 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de até 5.000 m² de geomembrana lisa de PEAD, espessura de 2 mm, destinada à execução de reparos em furos e rasgos na geomembrana já instalada, bem como à ampliação da plataforma de disposição de resíduos do Aterro Sanitário Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, soldagem, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações, critérios e condições estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com execução parcelada pelo período de 12 meses, item de livre participação.000065 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO URBANO, A SEREM EMPREGADAS NA CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS, URBANAS, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E ESTRADAS RURAIS, BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS DE TERMÓPOLIS E GUARDINHA, COM EXECUÇÃO PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM LIVRE PARTICIPAÇÃO.000067 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  1. REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÃNSITO E TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, COM ITEM DE LIVRE PARTICIPAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000024 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  2. Fornecimento de materiais gráficos e impressos, destinados a atender o Setor de Educação de Trânsito, para a realização da campanha MAIO AMARELO, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000029-E · São Sebastião do Paraíso/MG · Dispensa · 27/04/2026
  3. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de consultoria previdenciária especializada e contínua para o Instituto de Previdência de Buritis/MG — IPREB, compreendendo assessoramento técnico-jurídico, atuarial, administrativo e contábil, acompanhamento de processos de benefícios, defesas administrativas perante o TCE/MG, cálculo atuarial anual e suporte ao CRP/DIPR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000011 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIO TATICO OPERACIONAL COMPOSTO DE BLUCAO E CALCAS PARA A DEFESA CIVIL DE NOVA LIMAMUNICIPIO DE NOVA LIMA150 · Nova Lima/MG · Dispensa · 11/08/2026
  6. Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução de Travessia em aduelas, na estrada principal do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/Mg. (A obra será executada com recurso advindo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil)MUNICIPIO DE PASSOS000005 · Passos/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.MUNICIPIO DE CAETE9 | Processo 77 · Caeté/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Suporte técnico especializado para prestação de serviços de consultoria contábil, elaboração de pareceres técnicos contábeis, emissão de manifestações especializadas e realização de defesas administrativas e técnicas perante órgãos de controle e fiscalização, visando atender às demandas do Município de Santana do Paraíso/MGMUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO25 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. aquisição de materiais permanentes essenciais ao funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil,MUNICIPIO DE NOVA LIMA22 · Nova Lima/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Paraíso/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · PLACA EVA REV

R$ 277,00

Quantidade: 20 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 13,85 · Em andamento

Item 2 · BARBANTE - ROLO

R$ 71,50

Quantidade: 10 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 7,15 · Em andamento

Item 3 · PLACA EVA

R$ 70,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 4 · FURADOR DE EVA

R$ 40,46

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 20,23 · Em andamento

Item 5 · PAPEL SULFITE A4 VERDE

R$ 143,50

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 14,35 · Em andamento

Item 6 · PAPEL SULFITE A4 AMARELO

R$ 143,50

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 14,35 · Em andamento

Item 7 · PAPEL OPALAINE

R$ 175,20

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 17,52 · Em andamento