CAMINHÃO USADO NO TRANSPORTE DE ITENS, QUE SERÃO DOADOS PELO ESTADO, EM FAVOR DE VITIMAS DE CALAMIDADES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entrega rápida de itens essenciais às famílias desalojadas em Fama-MG. Redução de impactos adversos decorrentes da calamidade, promovendo tranquilidade, segurança e condições mínimas de sobrevivência. Fortalecimento da assistência humanitária do Estado, demonstrando compromisso com a população atingida e com a gestão responsável de recursos públicos. A logística de retirada dos itens em Belo Horizonte, seguida do transporte para a região atingida, requer um meio de transporte adequado para inventory de grandes volumes e diferentes tipos de itens, com segurança, rapidez e confiabilidade. A iniciativa está alinhada aos princípios de transparência, responsabilidade fiscal e gestão eficiente de bens públicos. Será mantido registro de todos os itens transportados, bem como notas fiscais e comprovantes de entrega, com relatório de atividades para prestação de contas. Retirada em Belo Horizonte, Transporte/Deslocamento para Fama-MG, e entrega aos pontos de apoio em Fama-MG. Este aluguel de caminhão usado tem papel essencial para viabilizar a entrega tempestiva de doações à população atingida pelo vendaval em Fama-MG, contribuindo para a reconstrução de condições de vida dignas e a assistência humanitária prevista pelo Estado.