InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPA OFICIAL CLASSIFICATÓRIA DO 56° FESTIVAL NACIONAL DA CANÇÃO (FENAC) E DO 15° FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2026, NA CONCHA ACÚSTICA, NA CIDADE DE NEPOMUCENO/MG.
MUNICIPIO DE NEPOMUCENO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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CompraIL 45Controle PNCP18244350000169-1-000072/2026Processo77/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NEPOMUCENOCNPJ do órgão18244350000169Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalNepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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