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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Publicenter] - Aquisição de insumos e medicamentos de uso veterinário, com a finalidade de suprir as demandas do setor de epidemiologia e do setor de zoonoses, bem como de seus respectivos setores vinculados, no âmbito das ações desenvolvidas pelo centro de acolhimento, tratamento e adoção Dr. Miler Mendes da Silva, conforme condições e exigências estabelecidas em DFD

MUNICIPIO DE TUPACIGUARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 334.149,78
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP18260489000104-1-000039/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACIGUARACNPJ do órgão18260489000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalTupaciguara/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 14:40Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. [Publicenter] - Aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.10 · Tupaciguara/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. [Publicenter] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação, gestão e governança de dados para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LEI n 13.709/2018), segurança da informação e aquisição de solução de privacidade, gestão de riscos e segurança quanto à privacidade e proteção de dados pessoais, nos termos do Termo de Referência.24 · Tupaciguara/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. [Publicenter] - Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.9 · Tupaciguara/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS E BALANCETES, RACIONALIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DO PLANO CONTÁBIL, EMISSÃO DE PARECERES E OUTROS CORRELATOS.23 · Tupaciguara/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. [Publicenter] - Aquisição de contentores plásticos de lixo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas em DFD.17 · Tupaciguara/MG · Dispensa · 30/07/2026
  9. [Publicenter] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E SETOR DE ZOONOSE E SEUS SETORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM DFD.16 · Tupaciguara/MG · Dispensa · 27/07/2026
  10. [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE AUDITORIA JURÍDICA DO VAF MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE JURÍDICA DAS DECLARAÇÕES DE MOVIMENTO ECONÔMICO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO OU QUE TIVEREM MOVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO E PELAS ATIVIDADES DE PRODUTOR RURAL E AUDITORIA JURÍDICA DOS REPASSES DO ICMS/IPI.22 · Tupaciguara/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
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CNAE relacionado 2122-0/00Fabricação de medicamentos para uso veterinário

  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA00002326 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  3. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG, CORRESPONDENTES AOS ITENS QUE RESTARAM DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026MUNICIPIO DE CAREACU00010726 · Careaçu/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. Credenciamento n° 005/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames radiográficos (Raio X) veterinários, destinados ao atendimento de animais assistidos pelo serviço público municipal de Jeceaba-MGMUNICIPIO DE JECEABA00010426 · Jeceaba/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, CONFORME DEMANDA IDENTIFICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE MINAS NOVAS52 · Minas Novas/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. Registro de preços para Aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para atendimento de cães e gatos do Centro de Médico Veterinário Municipal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMAPAMUNICIPIO DE ITAJUBAPL-201 · Itajubá/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. [Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS MACHO E FÊMEA E FORNECIMENTOS DE MICROCHIPMUNICIPIO DE CONQUISTA56 · Conquista/MG · Dispensa · 28/09/2026
  9. Celebração de contrato de programa promovido pelo CIGEDAS cujo objeto é a contratação de contratação de estabelecimento médico veterinário móvel para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município.MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA DE MINAS00009726 · Conceição da Barra de Minas/MG · Dispensa · 28/09/2026
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