REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE BATATAS E FRUTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMDS, DA SEMC E, PRINCIPALMENTE, A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS FILIADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ATENDIDOS PELA SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS NO ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência entre as informações lançadas na plataforma eletrônica em relação a sequência, descritivos dos itens, quantidades e valores deste edital, prevalecerá às informações contidas no ANEXO I do edital. As características e especificações dos itens descritas no Termo de Referência, são complementares aos descritivos contidos no Anexo I e devem ser observadas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.