DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EVENTUAIS PERIODOS DE CALAMIDADE AO LONGO DO VERAO 2025 2026, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BEM COMO A EVENTUAIS PESSOAS ABRIGADAS E ASSISTIDAS POR ESTA SECRETARIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXC, CONFORME AS CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Dados da publicação
CompraPL-47Controle PNCP18295295000136-1-000176/2026ProcessoPL-47/2026 - 00 - 15ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 11:29Abertura05/03/2026, 22:59Encerramento05/03/2026, 22:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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