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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE SOLUCAO EDUCACIONAL INTEGRADA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS SOCIOEMOCIONAL DESTINADAS AO ALUNOS DO 1 AO 9 ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO CONTRATACAO POR MEIO DE ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 189/2025

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.773.376,02
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Dados da publicação

CompraAD - 211Controle PNCP18295295000136-1-000179/2026ProcessoAD211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuro Preto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Preto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.