DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de camisas de malha personalizadas para os funcionários e profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Abaeté/MG durante as ações e atividades das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.
MUNICIPIO DE ABAETE · Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio
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Compra000197Controle PNCP18296632000100-1-000209/2026Processo000197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ABAETECNPJ do órgão18296632000100Unidade compradoraDepartamento de Compras, Licitações, Material e PatrimonioLocalAbaeté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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