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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR PARA ATUAR NO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR “AVANÇAR E APRENDER”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra000004Controle PNCP18299453000126-1-000012/2026Processo000008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRACNPJ do órgão18299453000126Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRALocalSanta Maria de Itabira/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 17:34Abertura05/02/2026, 09:00Encerramento05/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A Escola Municipal Trajano Procópio identificou a necessidade de oferecer suporte adicional aos alunos com dificuldades de aprendizagem, especialmente no contraturno escolar. Para garantir a efetividade do projeto de reforço, é fundamental contar com prof

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