DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA - PTAM.
MUNICIPIO DE RIO ACIMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Dados da publicação
Compra00007026Controle PNCP18312108000185-1-000050/2026Processo00007026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO ACIMACNPJ do órgão18312108000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMALocalRio Acima/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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