InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa p/capacitação sobre o Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017, incluindo as inovações da Lei Federal nº 14.133/2021. CGM
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP18338178000102-1-000150/2025Processo6.792/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ do órgão18338178000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Processo Administrativo n.º 6792/2025 – Dispensa: 040/2025. Esse processo foi encaminhado a esta Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no PNCP.
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