InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da dupla de renome nacional "João Nelore & Texano", para apresentação no dia 01 de agosto de 2026 durante as festividades do XIII Torneio Leiteiro de Olaria, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE OLARIA · Prefeitura Municipal de Olaria
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP18338202000103-1-000036/2026Processo54/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLARIACNPJ do órgão18338202000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OlariaLocalOlaria/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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