GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Instituto Cultural Amigos da Viola, inscrito no CNPJ nº 29.377.730/0001-98, representante exclusivo da dupla sertaneja Carreiro & Capataz, para apresentação artística (show musical) na 18ª Cavalgada de Santa Vitória, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, no Distrito de Perdilândia, no município de Santa Vitória/MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Prefeitura Municipal De Santa Vitoria

Valor estimadoR$ 160.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPL-37Controle PNCP18457226000181-1-000061/2026ProcessoPL-37/2026 - IN - 16ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ do órgão18457226000181Unidade compradoraPrefeitura Municipal De Santa VitoriaLocalSanta Vitória/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA VITORIA.

  1. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.PL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.PL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.PERP 018/26 · Santa Vitória/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG.Inexigibilidade 024 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.PL-49 · Santa Vitória/MG · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
  8. Credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPEs, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência.IN 025/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Chamada Pública para credenciamento de interessados, pessoas jurídicas enquadradas como MPE’s, micro e pequenas empresas, em utilizar de espaços públicos do município de Santa Vitória - MG, localizados na Praça de Alimentação Ereny Maia de Oliveira, composta por 08 (oito) boxes no total, está disponível, atualmente, 01 (um) box (box 04), conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.PL-66 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. Aquisição de produtos de lavanderia para garantir a adequada higienização dos enxovais, roupas hospitalares e demais itens têxteis utilizados no setor de Pronto Atendimento (PA) para funcionamento das atividades.DISPENSA 012/2026 · Santa Vitória/MG · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALL-GUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.980.224/0001-10, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DANILO E DAVI PARA A CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS 88 ANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, SEGUNDO A INDICAÇÃO 199454 DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES, EMENDA ESPECIAL 1271002623/2026, RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.MUNICIPIO DE MONTE BELO38 · Monte Belo/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de uma apresentação musical do cantor Mumuzinho, por meio da empresa MMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação no município de Contagem – MG, com previsão de ser realizado no dia 28 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE CONTAGEM031 · Contagem/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA BANDA FRICOTE, REPRESENTADA PELA EMPRESA JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 53.840.202/0001-08, E DA BANDA BALANÇA A PANÇA, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA CLARA FONSECA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.246.779/0001-96, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA CAPA DE REVISTA, REPRESENTADA PELA EMPRESA FORRÓ CAPA DE REVISTA SHOWS E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 63.573.220/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO DE 2026.AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: BANDA BALANÇA A PANÇA, ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; BANDA FRICOTE, ÀS 23H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; E BANDA CAPA DE REVISTA, À 1H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS.MUNICIPIO DE JURAMENTO48 · Juramento/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação da empresa T.S.T Produções Artísticas LTDA para apresentação de show com o Grupo Katinguelê, durante o 4º Encontro de Caminhoneiros que será realizado no dia 06 de setembro de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de BarrosoMUNICIPIO DE BARROSO00017726 · Barroso/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NANI AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NANI AZEVEDO E SUA BANDA, A SER REALIZADA NO ESPAÇO COMEMORARE FESTAS E EVENTOS, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE BAMBUI20 · Bambuí/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DESTINADAS Á COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DE INVERNO DE MARIANA 2026, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 02 DE AGOSTO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMOMUNICIPIO DE MARIANAIL 133 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DESTINADAS Á COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DE INVERNO DE MARIANA 2026, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 02 DE AGOSTO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMOMUNICIPIO DE MARIANAIL 132 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL FÁBIO TECLAS PARA REALIZAÇÃO DE 3 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE Á PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO, A SEREM EXECUTADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026MUNICIPIO DE MARIANAIL 139 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de programacao cultural com a Orquestra Sinfonica Jovem e na Feira do Mercado Velho no mes de agosto de 2026MUNICIPIO DE DIAMANTINA00070 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratacao de apresentacoes artisticas para a realizacao de eventos culturais no bairro da Palha e na Feira do Mercado no mes de agosto de 2026MUNICIPIO DE DIAMANTINA00069 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Vitória/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.