DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação de Fundação de Apoio para execução do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) 2025 que visa “realizar oficinas nas aldeias dos povos Kayapó, Gavião do Pará (Akrãtikatêjê, Kyikatêjê e Parkatêjê), Parakanã, Suruí Aikewára e Xikrín do Cateté para a elaboração e revisão de atividades que subsidiarão a produção de materiais didáticos para o ensino dessas línguas, seja como L1, seja como L2. Essas oficinas serão ofertadas aos professores indígenas dessas etnias, visando à confecção de atividades metodologicamente adequadas ao público-alvo (alunos das séries iniciais), e que reflitam a cosmovisão de cada um dos povos partícipes dessa ação extensionista”, através de acordo firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP18657063000180-1-000016/2025Processo23479.004687/2025-06ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos