FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ESPECIALMENTE NAS OFICINAS DE ARTESANATO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). TAIS OFICINAS CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E ESTÍMULO À AUTONOMIA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO ATIVIDADES COLETIVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES.