Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O ACESSO A EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS INOVADORAS E DE ELEVADO VALOR PEDAGÓGICO, CAPAZES DE COMPLEMENTAR OS CONTEÚDOS CURRICULARES POR MEIO DE METODOLOGIAS ATIVAS, RECURSOS TECNOLÓGICOS AVANÇADOS E ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA. A ASTRONOMIA É UMA ÁREA DO CONHECIMENTO QUE DESPERTA NATURALMENTE O INTERESSE DOS ESTUDANTES E POSSIBILITA A ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR DE DIVERSOS COMPONENTES CURRICULARES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CRÍTICO, DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, DA CRIATIVIDADE E DA COMPREENSÃO DE FENÔMENOS NATURAIS. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EDUCATIVAS EM PLANETÁRIO DIGITAL MÓVEL REPRESENTA UMA FERRAMENTA PEDAGÓGICA DIFERENCIADA, CAPAZ DE TRANSFORMAR CONCEITOS ABSTRATOS EM EXPERIÊNCIAS VISUAIS E IMERSIVAS, FAVORECENDO A ASSIMILAÇÃO DOS CONTEÚDOS TRABALHADOS EM SALA DE AULA. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA URÂNIA PLANETÁRIOS E OBSERVATÓRIOS LTDA., CNPJ Nº 23.604.958/0001-97, MOSTRA-SE ADEQUADA EM RAZÃO DE SUA COMPROVADA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE ASTRONOMIA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, DISPONDO DE SISTEMA COMPLETO DE PLANETÁRIO DIGITAL MÓVEL COM PROJEÇÃO FULLDOME 4K DE 8.500 LÚMENS, ALÉM DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONTEÚDOS EDUCACIONAIS ESPECÍFICOS, PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO E CERTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS.