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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria cultural, de forma presencial e remota, visando ao planejamento, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II) no Município de Ouro Fino/MG.

MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG

Valor estimadoR$ 14.200,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP18671271000134-1-000090/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria cultural, de forma presencial e remota, visando ao planejamento, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II) no Município de Ouro Fino/MG.

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