DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de manutenção em sistema de filtragem de piscina em atendimento às necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimadoR$ 8.771,67

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP18675900000102-1-000097/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ do órgão18675900000102Unidade compradoraSECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIALocalEspírito Santo do Dourado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1. A manutenção adequada do sistema de filtragem da piscina municipal é fundamental para garantir a qualidade da água, assegurando condições adequadas de higiene, conservação e utilização pelos usuários. 2.2. Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção no sistema de filtragem da piscina, especialmente para substituição da areia do filtro, componente essencial para o correto processo de limpeza e tratamento da água. 2.3. A ausência de manutenção periódica pode comprometer a eficiência da filtragem, ocasionando acúmulo de resíduos, alteração na qualidade da água e riscos à saúde dos usuários, além de possíveis danos ao equipamento. 2.4. A realização dos serviços contribuirá para o adequado funcionamento do sistema hidráulico da piscina municipal, proporcionando maior durabilidade dos equipamentos e melhores condições de uso do espaço público.