DispensaDivulgada no PNCP
Contrataçao de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de realização de exames médicos complementares e avaliações ocupacionais necessários à avaliação de saúde ocupacional dos candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contrataçao de motoristas - CNH Categoria D, com a finalidade de subsidiar o exame admissional e a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
MUNICIPIO DE SABARA · SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO
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Compra000118Controle PNCP18715441000135-1-000086/2026Processo000041842026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABARACNPJ do órgão18715441000135Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAOLocalSabará/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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