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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração do Programa de conservação auditiva, do Programa de controle médico e saúde ocupacional e para realização de avaliações médicas periciais e de saúde ocupacional disponibilizadas a todos os candidatos, agentes públicos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte e dos agentes públicos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 10.312.620,35
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Dados da publicação

Compra97005Controle PNCP18715383000140-1-000156/2026Processo01.003269.26.22ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/03/2026, 07:04Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970052026

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