DL 202026 - CONTRATACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICO GRAFICO PARA EXECUCAO DE PROJETO EDITORIAL, DIAGRAMACAO E PUBLICACAO DE LIVRO NO FORMATO E-BOOK TOTALMENTE COLORIDO, COM REGISTRO ISBN E IMPRESSAO DE COPIA FISICA,

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO DA SEGUINTE FORMA: A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS EDITORIAIS, INCLUINDO EXECUCAO DE PROJETO EDITORIAL, DIAGRAMACAO, PUBLICACAO DE LIVROS EM FORMATO DIGITAL (E-BOOK), COM REGISTRO ISBN, E IMPRESSAO DE EXEMPLARES FISICOS, DESTINADOS A PRODUCAO DE TRES PUBLICACOES INSTITUCIONAIS VISANDO A AMPLA DIVULGACAO DE CONTEUDOS TECNICOS E CIENTIFICOS RELACIONADOS A SAUDE DA POPULACAO LGBTQIAPN+, PRODUZIDOS NO AMBITO DAS ACOES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COM FOCO NA QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE E NO FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE ATENCAO INTEGRAL NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). NO QUE SE REFERE AOS E-BOOKS RELATIVOS AO II E AO III CONGRESSO MUNICIPAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO LGBTQIAPN+, A MEDIDA VISA REUNIR E SISTEMATIZAR OS CONTEUDOS PRODUZIDOS NAS RESPECTIVAS EDICOES DOS EVENTOS, GARANTINDO SUA ADEQUADA DIFUSAO. O MATERIAL DO II CONGRESSO, REALIZADO EM 2025, ENCONTRA-SE CONSOLIDADO E APTO A EDITORACAO, ENQUANTO O III CONGRESSO, PREVISTO PARA 2026, TAMBEM RESULTARA EM PRODUCAO TECNICA A SER POSTERIORMENTE ORGANIZADA EM PUBLICACAO PROPRIA. TAIS MATERIAIS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE E PARA A DISSEMINACAO DE PRATICAS ALINHADAS AOS PRINCIPIOS DE EQUIDADE E INTEGRALIDADE DO CUIDADO. QUANTO A PUBLICACAO INTITULADA ?NARRATIVAS DE VIDA?, TRATA-SE DE INICIATIVA VOLTADA AO REGISTRO E A PRESERVACAO DA MEMORIA HISTORICA DA POPULACAO LGBTQIAPN+ EM BELO HORIZONTE, A PARTIR DA SISTEMATIZACAO DE TRAJETORIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS RELACIONADAS A CONSTRUCAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS. O PROJETO DECORRE DE PARCERIA ESTABELECIDA ENTRE A DIRETORIA DE POLITICAS PARA A POPULACAO LGBT E A PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS (PUC MINAS),ENVOLVENDO A REALIZACAO DE ENTREVISTAS NARRATIVAS E A PRODUCAO DE CONTEUDO COM PARTICIPACAO DIRETA DAS PESSOAS ENTREVISTADAS. A PROPOSTA BUSCA DAR VISIBILIDADE A EXPERIENCIAS QUE, EM MUITOS