InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE 130 INSCRICOES PARA OS PROFISSIONAIS ATUANTES NA ASSISTENCIA FARMACEUTICA MUNICIPAL NO II SIMPOSIO SOBRE USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NA ATENCAO PRIMARIA E SECUNDARIA A SAUDE,

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 39.000,00

Dados da publicação

Compra94014Controle PNCP18715383000140-1-000393/2026Processo006874ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESSENCIAIS (GAFIE) DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE (PBH), CUJA ATUACAO VISA GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVICOS FARMACEUTICOS PRESTADOS E CONTRIBUIR PARA A SEGURANCA DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.