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Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP

ADESÃO 06/2026. Parque Público Girassol – Modulação P (70 m²), inclusivo multissensorial, de acesso gratuito, voltado prioritariamente ao atendimento de crianças, inclusive crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · SECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PES

Valor estimadoR$ 349.000,00
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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP18715409000150-1-000063/2026Processo000077792026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraSECRETARIA MUN. ADMIN., ESTRATEGIA E GESTAO DE PESLocalSanta Luzia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei

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Segmento e localização

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Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇAO DE EMPRESA

R$ 349.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SE · Unitário: R$ 349.000,00 · Em andamento