Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de alimentação (coffee break e kits individuais), incluindo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais e equipe de apoio para atendimento durante evento institucional. a) Coffee break completo para participantes do evento, contemplando no mínimo: folhados diversos (abacaxi com bacon, queijo, calabresa), broa de fubá com queijo, bolo(cenoura com chocolate), quiches variados, mini sanduíches, salgados assados (coxinha, empadinha, cachorro-quente), além de bebidas à vontade (café, suco, refrigerante e água), com disponibilização de toda estrutura necessária (mesas, utensílios, etc.) e equipe composta por coordenador(a), garçons e copeira. b) Fornecimento de kits individuais (tipo lanche) destinados aos soldados, contendo no mínimo: 1 sanduíche de presunto e muçarela, 1 sanduíche de frango, 1 fruta e 1 garrafa de água (500 ml), conforme proposta apresentada.