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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de fórmulas alimentares especiais conforme especificações médicas

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG

Valor estimadoR$ 61.502,59
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90055Controle PNCP18715409000150-1-000090/2025Processo15952/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 12:37Abertura01/09/2025, 12:37Encerramento04/09/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “alimentares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SANTA LUZIA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.