DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGENS PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 SERVIDORES EM CONGRESSO CONASEMS
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
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Compra44Controle PNCP18715409000150-1-000095/2026Processo12003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão18715409000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MGLocalSANTA LUZIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ADESÃO 012/2026 Aquisição de quantidade preliminar estimada em 500 (quinhentos) conjuntos escolares modelo CJA-06B, padrão FNDE, compostos por mesa e cadeira do aluno, com componentes em ABS, destinados à Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/MG.000012 · Santa Luzia/MG · Inaplicabilidade da Licitação · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits-lanche destinados aos colaboradores envolvidos no apoio aos trabalhos das Eleições Gerais de 2026, referentes às 246ª e 312ª Zonas Eleitorais de Santa Luzia/MG, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega nos locais e horários estabelecidos. O quantitativo de 440 kits-lanche corresponde ao quantitativo máximo estimado da contratação, sendo 220 kits destinados ao primeiro turno, a ser realizado em 04 de outubro de 202665 · SANTA LUZIA/MG · Dispensa · 28/09/2026
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- Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento do CRAS SEDE.000077 · Santa Luzia/MG · Inexigibilidade · 21/09/2026
- CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM FIM EM OPERACIONALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB) COMPREENDENDO A FASE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA PNAB.63 · SANTA LUZIA/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de solução de armazenamento em fita LTO (Linear Tape-Open) em lote único, composta por Tape Library, drives de fita, cartuchos, serviços de instalação física, configuração lógica, garantia e suporte técnico, destinada à implementação de política de backup, arquivamento e recuperação de dados da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.62 · Santa Luzia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7911-2/00Agências de viagens
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda e sem garantia de consumo mínimo, compreendendo cotação, reserva, contratação, emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva e contratação de hospedagem nacional e internacional; contratação de transfer/traslado; seguro-viagem internacional; e suporte emergencial 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexosCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA1 · Uberlândia/MG · Credenciamento · 09/10/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento eventual, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima para 48 ocupantes (46 passageiros e 02 motoristas, conforme preconiza a Lei nº 13.103/2015 quanto aos limites de jornada de trabalho e descanso regulamentar em viagens de longa distância), dotado de bagageiro apropriado para acomodação de instrumentos musicais e bagagens.MUNICIPIO DE BOTELHOS69 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículo automotor destinado exclusivamente para cumprir atividades da Guarda Civil Municipal no âmbito administrativo da instituição, como viagens e deslocamentos administrativosMUNICIPIO DE VARGINHAPE123 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Agenciamento de Viagens, aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias e contratação de seguro viagem internacional para militares da Escola de Sargentos das ArmasCOMANDO DO EXERCITO356 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Aquisição de equipamentos (kits de recepção) e a contratação de serviços de assinatura mensal de internet banda larga via satélite de baixa órbita (LEO - Low Earth Orbit), do tipo Starlink ou de especificações técnicas similares ou superiores. A contratação visa atender às demandas da Câmara Municipal de Formiga/MG, dividindo-se em duas modalidades de aplicação: 01 (um) Link Fixo Corporativo/Sede: Destinado a atuar como link de contingência e redundância (backup) na infraestrutura central da Câmara. 01 (um) Links Móveis/Itinerantes (Roaming): Destinados ao uso embarcado e portátil em veículos oficiais, garantindo conectividade em trânsito, viagens longas e missões parlamentares em áreas rurais isoladas.CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGADL 37 · Formiga/MG · Dispensa · 01/10/2026
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- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio do sistema de compras expressas (sicx), conforme requerimento do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS04 · Antônio Dias/MG · Credenciamento · 24/09/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS (DMED + CONCCEL DA DMED + DMEE + DME).DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED12 · Poços de Caldas/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo de agência de viagens/turismo paraprestação de serviços de agenciamento, intermediação, reserva, emissão, fornecimento,remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, comorigem no Município de São Sebastião do Paraíso/MG a destinos especificados, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO000078 · São Sebastião do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026