DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de coleta seletiva de materiais potencialmente recicláveis conforme os projetos Porta a Porta/Ponto a Ponto, além de ações de informação e mobilização social, recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização fruto desta atividade através das organizações de catadores(as) existentes no Município de Contagem-MG
MUNICIPIO DE CONTAGEM · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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Compra28Controle PNCP18715508000131-1-000143/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONTAGEMCNPJ do órgão18715508000131Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSLocalContagem/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 07:37Abertura20/08/2026, 10:00Encerramento20/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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