InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licença de uso de software financeiro “Memorial índices Gold”

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.496,60
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP19421427000191-1-000008/2025Processo25.0.000001123-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 10:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Considerando a necessidade de software que auxilie a elaboração de cálculos financeiros realizados pela Diretoria Financeira, faz-se imprescindível a contratação de uma ferramenta de apoio. Dessa forma, foram realizadas algumas análises de soluções gratuitas e de ferramentas disponíveis para comercialização. Acrescenta-se, ainda, que o sistema Memorial Índices Gold, desenvolvido pela Exotics Informática, destaca-se no mercado por suas funcionalidades especializadas em cálculos de correção monetária, liquidação de sentenças, revisão de financiamentos e controle de débitos. Disponível nas versões desktop e online, o Memorial Índices Gold oferece recursos como: · Atualização monetária de qualquer valor. · Elaboração de diversos tipos de cálculos, incluindo métodos como SAC, SACRE, SAM, Gauss e Price. · Personalização conforme as necessidades do usuário. · Cálculo de amortizações, custas, honorários, juros e multas. · Importação e exportação de cálculos do Excel. · Envio de relatórios por e-mail. · Criação de novos índices. Cumpre ressaltar que o software Memorial Índices Gold encontra-se já em uso na Diretoria Financeira, sendo conhecido e dominado pelos servidores que nela atuam. Além disso, os processos de cálculos frequentemente realizados nem sempre são concluídos em uma única etapa, podendo retornar para ajustes ou alterações. Nesse contexto, considerando que os cálculos elaborados pela Diretoria Financeira estão armazenados na base de dados do Memorial Índices Gold, torna-se possível a continuidade do trabalho a partir do ponto de interrupção, eliminando a necessidade de refazer os cálculos desde o início e, consequentemente, promovendo a redução de retrabalho.