Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, em setembro de 2024, solicitou a elaboração de layout e a impressão de material gráfico referente ao Projeto Vivo+, por meio do processo SEI n.º 24.0.000012481-4. O referido material foi entregue durante visitas técnicas realizadas nas maternidades integrantes do projeto piloto, ocasião em que se verificou aumento na adesão das parturientes ao preenchimento do formulário do projeto, evidenciando a efetividade do material gráfico na sensibilização e orientação do público-alvo. Ressalta-se que o projeto se encontra em fase de consolidação, estando em curso sua conversão em Nota Técnica a ser elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), parceira da iniciativa. Nesse contexto, e com o objetivo de assegurar a continuidade da divulgação do Projeto Vivo+, verifica-se a necessidade de aquisição de serviços de impressão de material gráfico.