Contratação de empresa especializada na confecção de pulseiras de identificação, a fim de atender às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação se faz necessária tendo em vista o mutirão de atendimentos de registro público na Aldeia Massapê, no Vale do Javari, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2026. O mutirão é resultado da articulação entre o NUDCIT da Defensoria Pública do Amazonas em parceria com a FUNAI, a que se somaram posteriormente o Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Amazonas. A ação ocorrerá dentro do projeto "Registra Parente" do CNJ. Dessa forma, a utilização de pulseiras de identificação será primordial para a organização do evento, que se dará através da divisão por famílias dos assistidos.