InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do instrutor Humberto Assunção Barbosa Junior para ministrar o Curso de Defesa Pessoal, no dia 05 de março de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 760,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP19421427000191-1-000026/2026Processo26.0.000002244-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Promover ações concretas voltadas ao fortalecimento da autonomia feminina representa uma forma significativa de celebrar compromisso institucional com a proteção e autonomia da mulher, indo além de homenagens simbólicas e investindo em iniciativas que contribuam diretamente para o bem-estar e a proteção das mulheres. No âmbito institucional, o curso de defesa pessoal mostra-se relevante para as defensoras e servidoras públicas, pois proporciona conhecimentos práticos voltados à prevenção de situações de risco, ao desenvolvimento da autoconfiança e ao fortalecimento emocional. Além disso, iniciativas dessa natureza demonstram o compromisso da organização com a valorização das mulheres no ambiente de trabalho, incentivando a cultura de respeito, segurança e cuidado com a integridade física e psicológica das profissionais.