Contratação da instrutora Melisa Florina Lima Teixeira para ministrar o curso "A proteção da pessoa autista", no dia 3 de abril de 2025, com carga horária de 4 horas-aula, na modalidade presencial.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas tem como compromisso institucional a garantia dos direitos humanos e a defesa intransigente dos grupos vulneráveis. Entre tais grupos encontra-se a pessoa autista. Ao promover o curso "A proteção da pessoa autista", a Defensoria Pública reforça seu papel como Instituição voltada à inclusão social, além de fomentar a capacitação profissional de seus servidores, refletindo, assim, numa atuação mais inclusiva e eficiente. Destaca-se que o tema abordado é de extrema relevância social e jurídica, uma vez que a pessoa autista enfrenta desafios específicos no acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e inclusão social.