Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo serviços de desinsetização e desratização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, nas áreas internas da Unidade de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Careiro Castanho, Região Metropolitana de Manaus

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme solicitação realizada pela Unidade de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Município de Careiro Castanho, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas, compreendendo os serviços de desinsetização e desratização, em virtude de presença de baratas e outros insetos na copa da referida Unidade de Atendimento. Outrossim, com intuito de promover um ambiente livre de roedores, insetos e outras pragas que porventura possam ameaçar a saúde ou integridade física dos servidores, membros e assistidos e garantir a segurança sanitária e a realização das atividades funcionais, faz-se necessária a contratação em tela.