Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE) no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM / Novo Horizonte - Novo Airão/AM (Ida e volta).
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o Ofício n.º 240/2025-GAB.SEMASC, por meio do qual solicita a colaboração dos serviços da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em ação de cidadania que será realizada através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no dia 31 de julho de 2025, das 8h às 15h, onde serão oferecidos serviços públicos essenciais à população do município, faz-se necessária a contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento da Carreta Itinerante, do local de origem, na Gerência de Patrimônio e Almoxarifado – GPA, em Manaus/AM, para o local do evento no Bairro Novo Horizonte no Município de Novo Airão/AM. A presença da Carreta da Defensoria Pública no local será de grande valia para garantir que a população tenha acesso à assistência jurídica necessária, assegurando que seus direitos sejam preservados e que eventuais demandas sejam resolvidas de forma ágil e eficiente.