DispensaDivulgada no PNCP
Estabelecer a realização de estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-graduação da FAMETRO, consoante a legislação vigente, e, em contrapartida, a concessão de descontos nas semestralidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação, com as ressalvas descritas no referenciado Termo de Convênio, oferecidos pela FAMETRO aos funcionários e dependentes diretos do CONVENIADO, exceto para curso de graduação em Medicina.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP19421427000191-1-000078/2025Processo25.0.000015169-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado