Aquisição de smartphones, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição se faz necessária devido à imensa relevância e o valor social das demandas dessa Instituição, em associação à constante busca da atual gestão pela ampla publicidade de seus atos. Aliado a isso, constata-se a necessidade de aprimorar a comunicação com os assistidos, a sociedade em geral e o público interno. Sob esse aspecto, a quantidade de eventos institucionais internos e externos realizados pela Instituição, ou com sua participação, gera uma demanda crescente por agilidade na captação, edição e publicação de notícias e eventos institucionais, inclusive com transmissões ao vivo. Destaca-se, ainda, a alta demanda de viagens ao interior do estado, para acompanhar o Defensor Público Geral ou para cobertura de ações realizadas nos polos e unidades. Levando em conta que as ilhas de edição e softwares utilizados pela Diretoria de Comunicação utilizam tecnologia Apple, para edição e armazenamento de vídeos, faz-se importante assegurar maior estabilidade, segurança e armazenamento adequado dos arquivos digitais, especialmente diante do volume crescente de conteúdos audiovisuais produzidos pela lnstituição. Ressalta-se que a necessidade dos aparelhos possuírem sistema operacional IOS (Apple) é devido à conectividade com as ilhas de edição do setor, fabricadas pela Apple. O ecossistema entre os aparelhos da marca favorece a conectividade, agilidade e segurança na transferência de arquivos e informações; a segurança e proteção de dados superior a outras plataformas, para resguardar conteúdos institucionais; a maior longevidade do sistema (superior a 5 anos), comparado a outras plataformas. Sobre a quantidade solicitada (02 aparelhos), ressalta-se o elevado volume de demandas institucionais atendidas diariamente, especialmente, diante do crescimento contínuo das atividades digitais da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. No âmbito da comunicação digital, destaca-se a atuação do Núcleo Digital, responsável pela gestão das redes sociais desta lnstituição.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.