InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano de aproximadamente 226,62 m² (duzentos e vinte e seis vírgula sessenta e dois metros quadrados), localizado na Rua Getúlio Vargas, n° 607, CEP: 69880-000, Bairro Centro, Eirunepé/AM, para fins de instalação da sede da Unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Eirunepé/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 74.345,01
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP19421427000191-1-000134/2025Processo25.0.000012716-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.