InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano de aproximadamente 226,62 m² (duzentos e vinte e seis vírgula sessenta e dois metros quadrados), localizado na Rua Getúlio Vargas, n° 607, CEP: 69880-000, Bairro Centro, Eirunepé/AM, para fins de instalação da sede da Unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Eirunepé/AM.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP19421427000191-1-000134/2025Processo25.0.000012716-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2025, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.92 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
- Oferta de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA aos discentes regularmente matriculados no IFAM.91 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de forno micro-ondas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.90 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
- Locação de Cavalo Mecânico, com motorista habilitado, contemplando cobertura securitária compatível com a operação, no trajeto Ponta Negra - Manaus/AM - Parque Dez - Manaus/AM (Ida e volta).88 · Manaus/AM · Dispensa · 07/08/2026
- Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.89 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrições de membros no 32.º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que ocorrerá no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP87 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Inscrição de membros no IX Congresso Internacional do IBDFAM e X Congresso do IBDFAMRJ, que ocorrerá no período de 26 a 28 de novembro de 2026, em Armação dos Búzios/RJ.86 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM.85 · Manaus/AM · Credenciamento · 07/08/2026
- Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania84 · Manaus/AM · Dispensa · 06/08/2026
- "Prestação de serviços de Assistência Social, em conformidade com o Convênio Plataforma +Brasil nº 931600/2022, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026-DPE/AM"83 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos
- Contratação da empresa DESCARBON CAPACITAÇÃO, PEQUISA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Alessandra Migliori do Amaral Brito, responsável pela ministração do curso "Programa Justiça Carbono Zero", direcionado a 10 (dez) servidores e colaboradores terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, previsto para ocorrer no dia 26 a 28 de novembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA282 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 15/12/2025
- Contratação da empresa D S TREINAMENTOS E COACHING LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Daliane Santana, responsável pela ministração do curso "O Poder da Ação e da Inteligência Emocional na Construção de um Novo Ano", direcionado aos servidores, magistrados, assessores e demais colaboradores, previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA281 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 15/12/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de vetores, animais sinantrópicos e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato do Hospital Universitário Getúlio Vargas.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90043 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
- Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), no curso "Direito Animal", previsto para ocorrer no dia 04 de dezembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA279 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 12/12/2025
- Contratação de Márcia Gabrielle Ribeiro Silva para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso Roda de Conversa Da Resistência à Justiça: vozes negras em diálogo, previsto para ocorrer no dia 01 de dezembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA278 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/12/2025
- Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), no curso "Protocolos Antidiscriminatórios no Judiciário: Julgamento em Perspectiva de Gênero", previsto para ocorrer no dia 058 de dezembro de 2025 previsto para ocorrer no dia 05 de dezembro de 2025.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA277 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/12/2025
- Contratação de GILBERTO SOUZA DE ALMEIDA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM CHAT GPT APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO", a ser realizado na data provável de 28/02/202AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA274 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Contratação do instituto ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS DO PARANÁ - APAJUFE, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, responsável pela ministração do curso online "Elaboração de textos jurídicos com auxílio da Inteligência Artificial", previsto para ocorrer no período de 24 a 28 de Fevereiro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA272 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Aquisição de água mineral 20L, embalagem plástica, retornável em regime de comodato, com troca de vasilhames, com fins de suprir as necessidades dos servidores, e usuários dos serviços públicos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, na DEL02-AM em HUMAITÁ/AMMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA38 · MANAUS/AM · Dispensa · 25/11/2025
- Contratação de MARCELO SILVA RUFINO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Amazônia Preta em Movimento Combate ao Racismo e a Valorização de Artistas Negras", previsto para ocorrer no período de 12 a 14 de novembro de 2025AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA265 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 10/11/2025