DispensaAnulada
Contratação de empresa especializada em confeccionar e instalar placas de sinalização turística, visando ampliar a divulgação dos atrativos e rotas de Rondônia. A medida busca sanar a falta de informações sobre localização de serviços e pontos turísticos, facilitando a orientação de visitantes e impulsionando o potencial turístico do Estado, ao direcionar e auxiliar usuários a alcançar seus destinos.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP19463485000188-1-000003/2025Processo0038.000063/2024-14ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente termo de referência é a Contratação de serviço para criação de layout, diagramação e impressão gráfica do Plano Estadual de Turismo 2026-2031, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Turismo - SETUR/RO16 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/05/2026
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CNAE relacionado 4329-1/02Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
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- Contratação emergencial de empresa especializada em publicidade e propaganda, para a prestação de serviços técnicos destinados à criação, produção e veiculação de campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social, voltadas à conscientização da população sobre os impactos das mudanças climáticas no Estado de Rondônia, como crise hídrica, queimadas, enchentes e ondas de calor, diante da inexistência de contrato vigente e da paralisação do processo licitatório ordinárioASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2025
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ONCOLÓGICA À PACIENTES ADULTO E INFANTIL, CONFORME COMPETÊNCIA DO ESTABELECIMENTO HABILITADO COMO CENTRO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON), CONFORME A PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR E CONTÍNUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Nos últimos anos, o Estado de Rondônia, semelhante ao quadro nacional, vem passando por um processo de transição do seu perfil epidemiológico, pelo qual as doenças infecciosas e parasitárias, maior causa de mortalidade na década de 70, deram lugar a um incremento na mortalidade por doenças do aparelho circulatório, causas externas e as neoplasias. Com o surgimento e as modificações dos hospitais, os avanços clínicos apresentaram diversos aliados, como às ações para a promoção da qualidade de vida dos pacientes. Assim sendo, temos as seguintes considerações a realizar a fim de justificar a necessidade da pleiteada contratação. Adicionalmente às modernizações tecnológicas implantadas, a SESAU tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Considerando que as unidades de saúde da rede pública estadual, assim como outros nosocômios são estruturas complexas e dispendiosas, que têm sido alvo de reflexão para se adequarem a novas demandas. Definida por prover leitos, e cuidados de enfermagem constantes, circunscrita numa terapia médica, a instituição hospitalar tem por objetivo recuperar a saúde do paciente.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE213 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 31/10/2024
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos de entretenimento, compreendendo piscina de bolinhas, tobogã inflável, futebol de sabão, cama elástica (pula-pula), touro mecânico e outros equipamentos similares, destinados à realização de evento recreativo. A contratação deverá incluir, sem custos adicionais para o Município, o transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem e retirada dos equipamentos, bem como a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação, acompanhamento e orientação dos usuários, manutenção e assistência durante todo o período de realização do evento, além de alimentação da equipe de apoio, observadas as normas de segurança aplicáveis e as condições estabelecidas pela Administração. proc. 1854/2026/SEMASMUNICIPIO DE CORUMBIARA068 · Corumbiara/RO · Dispensa · 13/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrMUNICIPIO DE CHUPINGUAIA52 · Chupinguaia/RO · Dispensa · 04/08/2026