InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP19463485000188-1-000016/2026Processo0038.000251/2026-12ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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