InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de solução integrada de exposição institucional, compreendendo a cessão de espaço físico expositivo, infraestrutura, comunicação visual e serviços técnicos operacionais, para a participação do Estado de Rondônia na 21ª edição do Festival Internacional de Turismo Cataratas – FITCataratas.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
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Compra19Controle PNCP19463485000188-1-000016/2026Processo0038.000251/2026-12ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários.24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.23 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 38ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, a ser realizada no município de Gramado/RS, no período de 12 a 15 de nov22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação voltado a agentes públicos, com foco na formação técnica para a execução de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas ao desenvolvimento econômico local, conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021.21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia no circuito Meeting Brasil Latin America 2026. Os serviços abrangem planejamento, promoção, administração e realização do evento, que ocorrerá entre 3 e 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preparo, transporte e execução de cobertura com palha natural, destinados à construção de estrutura de conveniência indígena, cafeteria indígena e maloca indígena, no âmbito da estruturação, organização e ambientação dos espaços institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Serviço especializado de coleta, preparo, transporte e execução de cobertura com palha natural para estrutura de conveniência indígena, destinado á estruturação e ambientação dos espaços de conveniência, cafeteria e maloca, no âmbito das ações promovidas pela Superintendência Estatual do Indígena. SI/ROSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI34 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço de natureza comum, com especificações usuais de mercado, executado conforme padrões técnicos previamente definidos pela organização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizado por empresa devidamente credenciada junto à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, responsável pela execução das ligações de entrada de energia elétrica nos espaços destinados aos participantes do evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Serviço especializado de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais necessários, ferramentas, equipamentos, acabamento e manutenção corretiva durante o período do evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
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- serviços de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
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- Serviço especializado de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI26 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, EPIs, uniformes, alimentação e hospedagem, para atendimento das dependências do 13º Rondônia Rural Show Internacional, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, no horário das 08h às 19h, incluindo limpeza e manutenção contínua de banheiros, áreas de circulação, stands, salas institucionais e demais espaços vinculados ao evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/06/2026
- Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/03/2026