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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fornecedor especializado para a prestação de serviços de projeto gráfico, diagramação e editoração eletrônica da Revista ENTRE e da Cartilha de Orientação do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAO · CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.

Valor estimadoR$ 6.130,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP19540933000108-1-000018/2026Processo022/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão19540933000108Unidade compradoraCONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R.LocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme DFD

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.